Governadora do RN diz que proposta apresentada a Dilma garante governabilidade dos Estados
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou estar confiante que o movimento dos governadores do Norte/Nordeste pela mudança na legislação tributária e redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está mais fortalecido depois das audiências de hoje. O grupo se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e com o presidente do Senado, José Sarney.
“Essas propostas garantem a governabilidade dos Estados”, ressaltou Rosalba, adiantando que a presidente se mostrou receptiva a proposta. “A presidenta entende que é preciso celeridade nestas questões que têm relação com a governabilidade”, frisou, considerando a mobilização suprapartidária, envolvendo 17 Estados do Norte, Nordeste e Amazônia Legal, além de outros do Centro-Oeste que já estão manifestando interesse em ingressar no Fórum dos Governadores.
Durante o café da manhã no Palácio da Alvorada que teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores entregaram a Carta de Brasília, um documento contendo 10 pontos conceituados de pré-requisitos necessários à deflagração de qualquer discussão sobre Reforma Tributária. Além de questões comuns como a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS no destino final, incentivo fiscais para atração de empresas, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros temas para o desenvolvimento dos Estados, dois deles interessam particularmente ao Rio Grande do Norte. É a partilha do pré-sal e o comércio eletrônico.
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| Governadores nordestinos saíram animados do encontro com a presidente Dilma FOTOS: Rafael Carvalho |
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